À medida que nos aproximamos das eleições de 2024, o período de 20 de julho a 5 de agosto marca uma fase crucial: as convenções partidárias. Este é o momento em que os partidos políticos definem seus candidatos para a corrida eleitoral, estabelecendo as alianças e estratégias que moldarão o cenário. Fundamentais para o processo […]
Eleições 2024! 20 de julho a 5 de agosto: Convenções partidárias Read More »
Atenção, cidadãos! O prazo final para o alistamento eleitoral para as eleições de 2024 é 8 de maio. Se você completou 18 anos ou ainda não está registrado para votar, este é o momento de assegurar sua participação no processo democrático do nosso país. O alistamento eleitoral é o primeiro passo para exercer seu direito
Eleições 2024! 8 de maio data limite para alistamento eleitoral! Read More »
Embora existam leis que proíbam comportamentos nas eleições no Brasil, é comum haver desconhecimento sobre algumas condutas. Embora o “boca de urna” seja o crime eleitoral mais conhecido, há um emergente problema: o uso generalizado das redes sociais e a disseminação de informações falsas. Por conta disso, é essencial que as leis se adaptem à
Crime eleitoral: Entenda a lei que pune a divulgação de Fake News! Read More »
OBTENÇÃO DE LIMINARES PARA