Tag: direitoeleitoral

Saiba o que é permitidoe o que é proibido na propaganda eleitoral nas ruas e na internet sexta-feira (16)

A partir desta sexta-feira (16), candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador podem realizar propaganda eleitoral. A divulgação pode ser feita nas ruas, na internet (propaganda geral) e no horário eleitoral gratuito.Conheça, a seguir, as principais regras que devem ser seguidas pelas pessoas que almejam conquistar um cargo eletivo no pleito, marcado […]

Eleições 2024! 16 de agosto: início da propaganda eleitoral!

A corrida para as eleições de 2024 já tem data marcada para esquentar: a partir de 16 de agosto inicia-se oficialmente a propaganda eleitoral. Esse é um momento crucial para os candidatos apresentarem suas propostas e para os eleitores começarem a definir suas escolhas. A propaganda eleitoral é uma fase importante do processo democrático e […]

Partidos devem apresentar registro de candidaturas até quinta-feira (15)

Termina, nesta quinta-feira (15), o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral os registros de candidatas e de candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito ou vereador nas Eleições Municipais de 2024. O 1º turno do pleito vai ocorrer no dia 6 de outubro e o 2º turno no dia 27 do mesmo […]

Crime eleitoral: Entenda a lei que pune a divulgação de Fake News!

Embora existam leis que proíbam comportamentos nas eleições no Brasil, é comum haver desconhecimento sobre algumas condutas. Embora o “boca de urna” seja o crime eleitoral mais conhecido, há um emergente problema: o uso generalizado das redes sociais e a disseminação de informações falsas. Por conta disso, é essencial que as leis se adaptem à […]