Eleições 2024! 20 de julho a 5 de agosto: Convenções partidárias
18 de julho de 2024
À medida que nos aproximamos das eleições de 2024, o período de 20 de julho a 5 de agosto marca uma fase crucial: as convenções
Direito Eleitoral
Continuar lendo >
Você conhece as regras para exibição de propaganda eleitoral gratuita?
29 de maio de 2024
Imagine que você está assistindo televisão e, de repente, a programação é interrompida pelo horário eleitoral gratuito. Isso já aconteceu com você? Você sabia que
Eleições municipais em 2024: QUem pode se candidatar?
14 de maio de 2024
Com a proximidade do período das eleições municipais, surgem dúvidas sobre quais são os requisitos para se tornar um prefeito ou vereador. A verdade é
Uso do Whatsapp em campanha eleitoral? Conheça 3 regras!
9 de abril de 2024
Atualmente, o WhatsApp é um dos aplicativos de mensagem mais usados, inclusive para campanhas eleitorais. Entretanto, há algumas regras. Conheça 3 delas! 1 – Autorização:
Criar e compartilhar Face News é crime?
28 de março de 2024
Nem todas as informações que encontramos online são verdadeiras! Com a intenção de enganar e induzir o usuário ao erro, existem muitas publicações que apresentam
Eleições 2024! 8 de maio data limite para alistamento eleitoral!
22 de março de 2024
Atenção, cidadãos! O prazo final para o alistamento eleitoral para as eleições de 2024 é 8 de maio. Se você completou 18 anos ou ainda
Eleições 2024! 7 de março a 5 de abril: Janela partidária!
21 de março de 2024
A janela partidária, período que vai de 7 de março a 5 de abril, é um momento crucial para políticos e partidos nas eleições de
Crime eleitoral: Entenda a lei que pune a divulgação de Fake News!
16 de março de 2024
Embora existam leis que proíbam comportamentos nas eleições no Brasil, é comum haver desconhecimento sobre algumas condutas. Embora o “boca de urna” seja o crime
Prefeito pode inaugurar obra em ANO ELEITORAL?
6 de fevereiro de 2024
Em período eleitoral, surgem diversas dúvidas entre candidatos e eleitores. Desse modo, temos a Lei das Eleições que, entre outras regras, proíbe qualquer candidato ou
Uso do Whatsapp em campanha eleitoral – Conheça 3 regras!
6 de fevereiro de 2024
Atualmente, o WhatsApp é um dos aplicativos de mensagem mais usados, inclusive para campanhas eleitorais. Entretanto, há algumas regras. Conheça 3 delas! 1 – Autorização:
OBTENÇÃO DE LIMINARES PARA 