Autor: Redação

Você conhece as regras para exibição de propaganda eleitoral gratuita?

Imagine que você está assistindo televisão e, de repente, a programação é interrompida pelo horário eleitoral gratuito. Isso já aconteceu com você? Você sabia que essa propaganda tem regras para poder ser exibida? As normas abaixo deverão ser observadas tanto por emissoras quanto por partidos, federações e coligações. Confira: 1) As propagandas não podem sofrer […]

Eleições municipais em 2024: QUem pode se candidatar?

Com a proximidade do período das eleições municipais, surgem dúvidas sobre quais são os requisitos para se tornar um prefeito ou vereador. A verdade é que, em regra, todos podem se candidatar desde que cumpram 7 requisitos: OBS: No caso de candidatos do sexo masculino, a lei impõe a necessidade de apresentar o certificado de […]

Uso do Whatsapp em campanha eleitoral? Conheça 3 regras!

Atualmente, o WhatsApp é um dos aplicativos de mensagem mais usados, inclusive para campanhas eleitorais. Entretanto, há algumas regras. Conheça 3 delas! 1 – Autorização: O envio de mensagens de propaganda eleitoral deve ser feito somente para pessoas que aceitaram receber. 2 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): É necessário estar por dentro […]

Nova lei de licitação: Saiba como ficam as licitações presenciais!

Com o avanço da tecnologia, o Estado passou a promover licitações eletrônicas. A Nova Lei de Licitação tornou obrigatória essa forma para praticamente todas as modalidades. Diante disso, diversos órgãos da administração pública e entes federativos sentiram algumas dificuldades para realizar a migração definitiva. No entanto, ainda é possível realizar licitações presenciais, desde que haja […]

Criar e compartilhar Face News é crime?

Nem todas as informações que encontramos online são verdadeiras! Com a intenção de enganar e induzir o usuário ao erro, existem muitas publicações que apresentam conteúdos falsos. O fenômeno das Fake News toma uma proporção ainda maior no contexto das campanhas políticas, em que os lados buscam manchar a credibilidade de seus oponentes. Mas criar […]

Eleições 2024! 8 de maio data limite para alistamento eleitoral!

Atenção, cidadãos! O prazo final para o alistamento eleitoral para as eleições de 2024 é 8 de maio. Se você completou 18 anos ou ainda não está registrado para votar, este é o momento de assegurar sua participação no processo democrático do nosso país. O alistamento eleitoral é o primeiro passo para exercer seu direito […]

Eleições 2024! 7 de março a 5 de abril: Janela partidária!

A janela partidária, período que vai de 7 de março a 5 de abril, é um momento crucial para políticos e partidos nas eleições de 2024. Durante essas datas, parlamentares podem trocar de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. É uma oportunidade para realinhar suas posições políticas antes do pleito. […]

Crime eleitoral: Entenda a lei que pune a divulgação de Fake News!

Embora existam leis que proíbam comportamentos nas eleições no Brasil, é comum haver desconhecimento sobre algumas condutas. Embora o “boca de urna” seja o crime eleitoral mais conhecido, há um emergente problema: o uso generalizado das redes sociais e a disseminação de informações falsas. Por conta disso, é essencial que as leis se adaptem à […]

Candidato pode usar dinheiro próprio na Campanha Eleitoral?

As regras para arrecadação eleitoral são bastante rígidas, e uma dúvida comum entre candidatos é se é possível utilizar valores do próprio bolso para financiar a campanha. Primeiramente, isso dependerá do valor que você pretende investir. Segundo a Lei das Eleições, há um limite de 10% do total previsto para os gastos. Além disso, as […]

Fake News e Eleições

Nos períodos eleitorais ao redor do globo, foi possível observar uma crescente disseminação de notícias falsas sobre partidos ou candidatos. Definidas como informações fora de contexto ou insinuantes, as fake news têm o objetivo de tirar a credibilidade da campanha adversária, influenciar eleitores e prejudicar candidatos. Nas eleições brasileiras de 2022, por exemplo, o Tribunal […]