À medida que nos aproximamos das eleições de 2024, o período de 20 de julho a 5 de agosto marca uma fase crucial: as convenções partidárias. Este é o momento em que os partidos políticos definem seus candidatos para a corrida eleitoral, estabelecendo as alianças e estratégias que moldarão o cenário. Fundamentais para o processo […]
Eleições 2024! 20 de julho a 5 de agosto: Convenções partidárias Read More »
Imagine que você está assistindo televisão e, de repente, a programação é interrompida pelo horário eleitoral gratuito. Isso já aconteceu com você? Você sabia que essa propaganda tem regras para poder ser exibida? As normas abaixo deverão ser observadas tanto por emissoras quanto por partidos, federações e coligações. Confira: 1) As propagandas não podem sofrer
Você conhece as regras para exibição de propaganda eleitoral gratuita? Read More »
Com a proximidade do período das eleições municipais, surgem dúvidas sobre quais são os requisitos para se tornar um prefeito ou vereador. A verdade é que, em regra, todos podem se candidatar desde que cumpram 7 requisitos: OBS: No caso de candidatos do sexo masculino, a lei impõe a necessidade de apresentar o certificado de
Eleições municipais em 2024: QUem pode se candidatar? Read More »
Atualmente, o WhatsApp é um dos aplicativos de mensagem mais usados, inclusive para campanhas eleitorais. Entretanto, há algumas regras. Conheça 3 delas! 1 – Autorização: O envio de mensagens de propaganda eleitoral deve ser feito somente para pessoas que aceitaram receber. 2 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): É necessário estar por dentro
Uso do Whatsapp em campanha eleitoral? Conheça 3 regras! Read More »
Com o avanço da tecnologia, o Estado passou a promover licitações eletrônicas. A Nova Lei de Licitação tornou obrigatória essa forma para praticamente todas as modalidades. Diante disso, diversos órgãos da administração pública e entes federativos sentiram algumas dificuldades para realizar a migração definitiva. No entanto, ainda é possível realizar licitações presenciais, desde que haja
Nova lei de licitação: Saiba como ficam as licitações presenciais! Read More »
Nem todas as informações que encontramos online são verdadeiras! Com a intenção de enganar e induzir o usuário ao erro, existem muitas publicações que apresentam conteúdos falsos. O fenômeno das Fake News toma uma proporção ainda maior no contexto das campanhas políticas, em que os lados buscam manchar a credibilidade de seus oponentes. Mas criar
Atenção, cidadãos! O prazo final para o alistamento eleitoral para as eleições de 2024 é 8 de maio. Se você completou 18 anos ou ainda não está registrado para votar, este é o momento de assegurar sua participação no processo democrático do nosso país. O alistamento eleitoral é o primeiro passo para exercer seu direito
Eleições 2024! 8 de maio data limite para alistamento eleitoral! Read More »
A janela partidária, período que vai de 7 de março a 5 de abril, é um momento crucial para políticos e partidos nas eleições de 2024. Durante essas datas, parlamentares podem trocar de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade partidária. É uma oportunidade para realinhar suas posições políticas antes do pleito.
Eleições 2024! 7 de março a 5 de abril: Janela partidária! Read More »
Embora existam leis que proíbam comportamentos nas eleições no Brasil, é comum haver desconhecimento sobre algumas condutas. Embora o “boca de urna” seja o crime eleitoral mais conhecido, há um emergente problema: o uso generalizado das redes sociais e a disseminação de informações falsas. Por conta disso, é essencial que as leis se adaptem à
Crime eleitoral: Entenda a lei que pune a divulgação de Fake News! Read More »
As regras para arrecadação eleitoral são bastante rígidas, e uma dúvida comum entre candidatos é se é possível utilizar valores do próprio bolso para financiar a campanha. Primeiramente, isso dependerá do valor que você pretende investir. Segundo a Lei das Eleições, há um limite de 10% do total previsto para os gastos. Além disso, as
Candidato pode usar dinheiro próprio na Campanha Eleitoral? Read More »
OBTENÇÃO DE LIMINARES PARA