Nova lei de licitação: Saiba como ficam as licitações presenciais!
6 de abril de 2024
Com o avanço da tecnologia, o Estado passou a promover licitações eletrônicas. A Nova Lei de Licitação tornou obrigatória essa forma para praticamente todas as
Notícias e Artigos
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Criar e compartilhar Face News é crime?
28 de março de 2024
Nem todas as informações que encontramos online são verdadeiras! Com a intenção de enganar e induzir o usuário ao erro, existem muitas publicações que apresentam
Crime eleitoral: Entenda a lei que pune a divulgação de Fake News!
16 de março de 2024
Embora existam leis que proíbam comportamentos nas eleições no Brasil, é comum haver desconhecimento sobre algumas condutas. Embora o “boca de urna” seja o crime
Prefeito pode inaugurar obra em ANO ELEITORAL?
6 de fevereiro de 2024
Em período eleitoral, surgem diversas dúvidas entre candidatos e eleitores. Desse modo, temos a Lei das Eleições que, entre outras regras, proíbe qualquer candidato ou
Uso do Whatsapp em campanha eleitoral – Conheça 3 regras!
6 de fevereiro de 2024
Atualmente, o WhatsApp é um dos aplicativos de mensagem mais usados, inclusive para campanhas eleitorais. Entretanto, há algumas regras. Conheça 3 delas! 1 – Autorização:
3 regras que devem ser seguidas por prefeitos nos meses que antecedem as eleições!
30 de janeiro de 2024
Por mais que um prefeito não vá se candidatar à reeleição, quando falamos de anos eleitorais, há algumas regras que eles precisam seguir. Durante os
Servidor público pode se candidatar as eleições?
30 de janeiro de 2024
Sim, o servidor público pode se candidatar a algum cargo político. No entanto, há regras específicas que devem ser respeitadas caso ele seja eleito. Se
Candidato pode usar dinheiro próprio na Campanha Eleitoral?
3 de janeiro de 2024
As regras para arrecadação eleitoral são bastante rígidas, e uma dúvida comum entre candidatos é se é possível utilizar valores do próprio bolso para financiar
Fake News e Eleições
25 de outubro de 2023
Nos períodos eleitorais ao redor do globo, foi possível observar uma crescente disseminação de notícias falsas sobre partidos ou candidatos. Definidas como informações fora de
Entenda os objetivos do Processo Licitatório Lei Nº 14.133/2021
23 de outubro de 2023
O processo licitatório é usado pela Administração Pública para contratar serviços, obras e compras de produtos. Mas você sabe quais são os seus objetivos? De
OBTENÇÃO DE LIMINARES PARA 