O processo licitatório é usado pela Administração Pública para contratar serviços, obras e compras de produtos. Mas você sabe quais são os seus objetivos? De
Você, empresário, tem interesse em participar de uma licitação? Confira, então, quantas fases o trâmite de compra de produtos ou serviços pelo governo tem! Para
Com o falecimento, normalmente surge a herança – patrimônio deixado por quem se foi. Entre as pessoas as quais serão destinados os bens, estão os
Quando acontece algo desagradável no aeroporto, é comum surgirem dúvidas. Pensando nisso, conheça os seus direitos nas 5 situações mais recorrentes: O prazo para a
A legislação protege pacientes, garantindo o acesso a tratamentos essenciais para a saúde e qualidade de vida. Caso você possua todos os requisitos necessários para
Você já ouviu falar sobre o Simples Nacional? Esse regime tributário é uma excelente opção para pequenas e médias empresas, pois oferece uma série de
Imagine descobrir que precisa de uma cirurgia de catarata e que seu plano de saúde se recusa a cobrir o procedimento. Injusto, não é mesmo?
A elegibilidade é o direito de se candidatar a um cargo eletivo, enquanto a inelegibilidade é o impedimento ou restrição desse direito. E você sabe
Fazer negócio com o governo pode ser muito vantajoso para a sua empresa. Conheça, então, os ritos de compra e venda de produtos ou serviços
Em caso recente julgado pelo TJ/DF, farmácia entregou medicamento errado – biotina – dentro de caixa de isopor na qual constava o nome do produto
OBTENÇÃO DE LIMINARES PARA