Publicações

Partidos devem apresentar registro de candidaturas até quinta-feira (15)
Termina, nesta quinta-feira (15), o prazo para que os partidos políticos apresentem à Justiça Eleitoral os registros de candidatas e de candidatos aos cargos de

Nova lei de licitação: Saiba como ficam as licitações presenciais!
Com o avanço da tecnologia, o Estado passou a promover licitações eletrônicas. A Nova Lei de Licitação tornou obrigatória essa forma para praticamente todas as

Criar e compartilhar Face News é crime?
Nem todas as informações que encontramos online são verdadeiras! Com a intenção de enganar e induzir o usuário ao erro, existem muitas publicações que apresentam

Crime eleitoral: Entenda a lei que pune a divulgação de Fake News!
Embora existam leis que proíbam comportamentos nas eleições no Brasil, é comum haver desconhecimento sobre algumas condutas. Embora o “boca de urna” seja o crime

Prefeito pode inaugurar obra em ANO ELEITORAL?
Em período eleitoral, surgem diversas dúvidas entre candidatos e eleitores. Desse modo, temos a Lei das Eleições que, entre outras regras, proíbe qualquer candidato ou

Uso do Whatsapp em campanha eleitoral – Conheça 3 regras!
Atualmente, o WhatsApp é um dos aplicativos de mensagem mais usados, inclusive para campanhas eleitorais. Entretanto, há algumas regras. Conheça 3 delas! 1 – Autorização:

3 regras que devem ser seguidas por prefeitos nos meses que antecedem as eleições!
Por mais que um prefeito não vá se candidatar à reeleição, quando falamos de anos eleitorais, há algumas regras que eles precisam seguir. Durante os

Servidor público pode se candidatar as eleições?
Sim, o servidor público pode se candidatar a algum cargo político. No entanto, há regras específicas que devem ser respeitadas caso ele seja eleito. Se

Candidato pode usar dinheiro próprio na Campanha Eleitoral?
As regras para arrecadação eleitoral são bastante rígidas, e uma dúvida comum entre candidatos é se é possível utilizar valores do próprio bolso para financiar

Fake News e Eleições
Nos períodos eleitorais ao redor do globo, foi possível observar uma crescente disseminação de notícias falsas sobre partidos ou candidatos. Definidas como informações fora de

Entenda os objetivos do Processo Licitatório Lei Nº 14.133/2021
O processo licitatório é usado pela Administração Pública para contratar serviços, obras e compras de produtos. Mas você sabe quais são os seus objetivos? De

Entenda as fases de um processo de licitação
Você, empresário, tem interesse em participar de uma licitação? Confira, então, quantas fases o trâmite de compra de produtos ou serviços pelo governo tem! Para