Com o falecimento, normalmente surge a herança – patrimônio deixado por quem se foi. Entre as pessoas as quais serão destinados os bens, estão os herdeiros necessários. A eles pertence, de pleno direito, metade dos bens da herança, parte denominada legítima. Mas quem são esses que obrigatoriamente receberão 50% do patrimônio? Confira: 1) Ascendentes (pais, […]
Quando acontece algo desagradável no aeroporto, é comum surgirem dúvidas. Pensando nisso, conheça os seus direitos nas 5 situações mais recorrentes: O prazo para a devolução da bagagem é de 7 dias em voos nacionais e 21 dias nos internacionais – se o prazo não for respeitado, há o direito à indenização. Teve algum desses
A legislação protege pacientes, garantindo o acesso a tratamentos essenciais para a saúde e qualidade de vida. Caso você possua todos os requisitos necessários para a indicação de cirúrgica bariátrica e mesmo assim obteve negativa do seu plano, fique atento: Essa recusa pode ser considerada abusiva! Assim, você poderá registar uma reclamação junto aos órgãos
Minha Cirurgia Bariátrica foi negada pelo plano de saúde. E agora? Read More »
Você já ouviu falar sobre o Simples Nacional? Esse regime tributário é uma excelente opção para pequenas e médias empresas, pois oferece uma série de vantagens! Confira os 3 principais benefícios que o Simples traz para o seu negócio: 1- Menos burocracia: o processo de arrecadação de impostos unifica o pagamento de várias obrigações em
OBTENÇÃO DE LIMINARES PARA