Imagine descobrir que precisa de uma cirurgia de catarata e que seu plano de saúde se recusa a cobrir o procedimento. Injusto, não é mesmo? Nesses casos, é possível buscar reparação por danos morais! Isso porque os planos têm a obrigação de assegurar a saúde e o bem-estar de seus segurados. Quando negam coberturas injustamente, […]
A elegibilidade é o direito de se candidatar a um cargo eletivo, enquanto a inelegibilidade é o impedimento ou restrição desse direito. E você sabe quais são os critérios que determinam quem pode e quem não pode concorrer a uma eleição? As regras para ser um candidato variam conforme o cargo! Em geral, a pessoa
Elegibilidade x Inelegibilidade: Quem pode se candidatar? Read More »
Fazer negócio com o governo pode ser muito vantajoso para a sua empresa. Conheça, então, os ritos de compra e venda de produtos ou serviços de particulares pela Administração Pública! Para eleger a modalidade que melhor se encaixa ao caso concreto, a comissão de licitação irá analisar as características do objeto a ser adquirido. Assim,
Em caso recente julgado pelo TJ/DF, farmácia entregou medicamento errado – biotina – dentro de caixa de isopor na qual constava o nome do produto que fora prescrito à criança – captopril. Em sua defesa, a farmácia alegou que o remédio entregue não possui capacidade lesiva. Além disso, afirmou que a mãe havia sido a
Erro em entrega de remédio resulta em Indenização de recém-nascido Read More »
OBTENÇÃO DE LIMINARES PARA